Área do Direito Penal

  • O escritório  Fernandes e Cunha | Advogados, atua de forma preventiva e na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas e tribunais do país, nas áreas a seguir:
  • Defesa em inquéritos policiais, ações penais e Tribunais do Juri de acusados da prática de crimes contra a vida, lesões corporais, crimes contra a liberdade individual.
  • Requerimento de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais para a apuração de crimes contra a pessoa e atuação, assistindo a acusação, em favor das vítimas, em ações penais desta natureza.
  • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
  • Impetração de Habeas Corpus
  • Pedido de Liberdade Provisória
  • Revisão Criminal
  • Recursos em Geral
  • Justiça Militar
  • Pedido de Instauração de Queixa Crime

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